Uma sociedade trabalha bem em conjunto.

Shopping Tijuca - Uso preferencial do elevador (Foto: Rafael Junqueira / Mundo Pauta)
Shopping Tijuca – Uso preferencial do elevador (Foto: Rafael Junqueira / Mundo Pauta)

Estava transitando pelo Shopping Tijuca na Zona Norte do Rio de Janeiro no período de 09.05.2013, no segundo andar (L2) e comprovei que dos dois elevadores, um é preferencial e o outro não é. A placa ao lado direito do elevador direito é possível visualizar uma lista de requisitos para os passageiros optarem por usar o elevador preferencial.

Presenciei que na rede social do Shopping Tijuca foram comentados calorosamente reclamações sobre o uso específico para os passageiros que de fato coubessem nos requisitos da placa. Não é de hoje que esse direito é negligenciado por parte da população. Como ocupação de vagas de deficientes em estacionamento, bancos preferenciais e vagões exclusivos no metrô. Muito embora a nossa cultura brasileira impeça o cumprimento preciso e ininterrupto destas regras.

Não cabe, e muito menos dentro da esfera da boa convivência que haja uma ‘justiça com as próprias mãos’ em relação aos que não seguem a regra. Alguns não seguem sabendo da notificação, outros por não verem devido ao corre-corre do dia-a-dia. Vale lembrar que as regras não são apenas uma imposição, é uma interpretação que nos levar a crer que temos uma democracia, ou melhor uma sociedade respeitável.

O Shopping Tijuca fez sua parte, disponibilizou um elevador próprio para este fim, e cabe aos clientes terem o bom senso. E ainda mais terem a educação de se portarem diante de uma situação por direito. Sabemos que vivemos num país em que o histórico pela falta de respeito ao direito do outro é recorrente. Mas não adiantará nada se o requerente do direito abusar e usar da violência para obtê-lo.

Shopping Tijuca - Elevadores (Foto: Rafael Junqueira / Mundo Pauta)
Shopping Tijuca – Elevadores (Foto: Rafael Junqueira / Mundo Pauta)

A discussão vem pela utilidade do recurso. Quem pode ter acesso? Vamos começar pela interpretação da palavra “preferencial” que vem do ato de escolher, não que esteja direcionado a um público em questão e exclua os demais. Pela própria lei que cita Nª 10.048 publicado em 8 de novembro de 2000 estipula o direito a pessoa específicas.

A lei regula que todo o lugar privado ou público deve observar melhorias e recursos para atender e dar acesso igualitários á todos os os seus usuários. Damos os exemplos de rampas, elevadores preferenciais, assentos específicos e entre outros. Fica a cargo e exame do pessoal responsável.

Apenas que o uso para o bom senso das partes é que seja usado para facilitar o convívio de uma pessoa especificada no artigo da lei acima. No entanto sabemos que algumas pessoas transgridem essa regra propositalmente ou não. A questão torna-se delicada quando o cidadão parte do pressuposto que foi proposital em todos os casos.

Largamente são utilizados soluções brutais, onde vemos usuários preferenciais agredindo verbalmente e ás vezes fisicamente quem utiliza do serviço. O serviço não exclui, apenas que inclui. Não adianta criar um alvoroço para com o outro cidadão. Também é altamente equivocado alguém pressupor que houve má fé de um usuário.

Quando existe uma hostilidade dos seus usuários, parte da regra que violência atrai violência. No entanto vamos interpretar de uma outra forma, algo que possa argumentar e tornar válido que a educação abre as portas literalmente. Pensa-se num texto crítico, que a solução traz a luz ao final de qualquer túnel.

Shopping Tijuca - Escada espiral (Foto: Rafael Junqueira / Mundo Pauta)
Shopping Tijuca – Escada espiral (Foto: Rafael Junqueira / Mundo Pauta)

Se a lei preferencial permite e dá direitos aos usuários descritos como detentores (idosos, gestantes, pessoas com necessidades especias e etc) a mesma também não prevê que a solução é verbalizar ou atuar com violência. A lei não é uma supremacia de imposição, é para criar organização. Este não é um papel apenas da constituição, que fora outrora escrita por homens que acreditavam na convivência, e sim pelos próprios homens.

A lei deve ser seguida, mas numa sociedade que procura igualdade, ela não pode ser seguida cegamente. Dentro da própria constituição o artigo 5 no item II diz – ” ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” a lei não promove a violência – no mesmo artigo no item X diz – “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação“.

Ou seja mesmo decorrente de uma violação da lei 10.048, não cabe e nem dá direito, sendo considerado inconstitucional o uso da violência para obter parcialmente ou imparcialmente este direito. Discute-se que, e não quem esta errado, mas para que servem as leis se em apenas um caso foi-se citado uma lei transgredida e outra lei transgredida para obter os resultados de uma outra. Aos dizeres mais claros – “Ao tentar obter o direito de usar o elevador, e dizer que ninguém lê a placa preferencial, o mesmo ao usar ou abusar de uma atitude hostil vezes testemunhada, também comete um erro também previsto” resultando em uma solução completamente inútil e perpetuando a velha discussão.

A lei torna-se dispensável. Ela não traz convívio, mas se somente se, a população á ela referente tomar-se de uma atitude crítica e baseada no bom senso ao utiliza-la. Quando a lei torna-se dispensável, tendemos a torna-la ‘oculta’. As puladas de cerca se dão em contrapartida desse pensamento, não é o correto, apenas que alguns procuram atalhos para soluções melhores, mas os efeitos tornam-se coletivos sejam eles benéficos ou maléficos.

Naturalmente essa questão preferencial sempre foi um debate que nunca deu um resultado positivo. Até hoje os bancos preferenciais do metrô são motivos de briga. Para uma viagem de apenas 40 minutos se formos contar de terminal a terminal. Alguns optam por liberar o espaço, outros não. E outros não optam porque tem motivos.

Estamos vivendo numa sociedade, não precisamos de um absurdo, apenas de um diálogo. Sem isso, qualquer constituição perfeita é inútil.

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Mundo Pauta.

Texto/Fotos/Reportagem: Rafael Junqueira.

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